1º Seminário de Direito Eleitoral

21 de maio de 2026 · Campos dos Goytacazes

Um encontro dedicado à atualização técnica, ao debate institucional e aos principais desafios do Direito Eleitoral para 2026.

Data

21 de maio de 2026 às 13h30

Local

Câmara Municipal
Campos dos Goytacazes

Carga horária

Para estudantes de Direito serão cedidas 04h horas de carga horária.

Vagas

Até 200 vagas
Inscrição prévia necessária

✉ Garantir minha inscrição gratuita Ver programação

Detalhes do evento

21 | 13h30

de Maio · Quinta-feira

2026

📍

Local

Câmara Municipal de
Campos dos Goytacazes

🎯

Formato

Presencial

🏛️

Realização

Comissão de Direito Eleitoral
12ª Subseção OAB Campos/RJ

🎓

Para estudantes

Carga horária para estudantes de Direito

✅

Evento 100% gratuito

Inscrição prévia necessária · Até 200 vagas

Realização & Parceria

Uma iniciativa institucional
para o Direito Eleitoral da região

Realização

Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB Campos/RJ e Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

Local

Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes

O 1º Seminário de Direito Eleitoral é uma iniciativa da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB Campos/RJ, com o propósito de fortalecer o debate técnico, promover atualização jurídica e aproximar profissionais, estudantes e instituições em torno dos temas mais relevantes do Direito Eleitoral.

Por que este seminário

O Direito Eleitoral exige atualização,
responsabilidade e preparo técnico

O processo eleitoral contemporâneo apresenta desafios cada vez mais complexos para a atuação jurídica, institucional e pública.

A comunicação política ocorre em velocidade permanente, as redes sociais ampliam o debate público, a jurisprudência se atualiza continuamente, as condutas eleitorais exigem atenção técnica e as discussões legislativas podem impactar diretamente o funcionamento do sistema democrático.

Diante desse cenário, o estudo do Direito Eleitoral não pode estar restrito ao período de campanha. Ele exige preparação, interpretação qualificada e diálogo entre profissionais que atuam na advocacia, no setor público, nas instituições, na academia e na vida política.

O seminário nasce com esse propósito: reunir conhecimento, experiência e debate técnico em um espaço institucional voltado ao fortalecimento do Direito Eleitoral.

Público-alvo

Quem pode participar

O seminário foi pensado para reunir diferentes públicos que atuam, estudam ou possuem interesse direto no processo eleitoral.

⚖️

Advogados

Profissionais que atuam ou desejam atuar no Direito Eleitoral e precisam acompanhar os debates mais relevantes da área.

📚

Estudantes de Direito

Alunos interessados em formação complementar, carga horária, atualização jurídica e aproximação com temas práticos da Justiça Eleitoral.

🏛️

Procuradores e assessores jurídicos

Profissionais que lidam com orientação técnica, segurança jurídica, atuação institucional e tomada de decisão no setor público.

📋

Servidores e profissionais da área pública

Pessoas que precisam compreender os limites, responsabilidades e impactos das normas eleitorais na administração pública.

🗳️

Membros de partidos e assessorias políticas

Profissionais que atuam no ambiente político e precisam compreender o processo eleitoral com responsabilidade jurídica.

🔍

Demais interessados

Cidadãos, pesquisadores e profissionais que desejam compreender os desafios do Direito Eleitoral para 2026.

Sessão de abertura

Abertura Institucional do Seminário

Autoridades e Lideranças locais que darão as boas-vindas e o contexto institucional do evento.

Abertura

Ana Tereza Basilio

Presidente OAB/RJ

Abertura

Mariana Lontra

Presidente 12ª subseção da OAB

Abertura

Fred Rangel

Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes

Abertura

Frederico Paes

Prefeito de Campos dos Goytacazes

Abertura

Bruno Gomes

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/Campos e Subprocurador-Geral do Município de Campos dos Goytacazes

Programação

Programação dos painéis

Três painéis temáticos, com palestrantes de alta qualificação e mediadores da advocacia local.

Painel 01

Liberdade de expressão e regulação das redes sociais: limites e desafios para a Justiça Eleitoral

O painel discutirá os desafios impostos pelo ambiente digital ao processo eleitoral, especialmente diante da expansão das redes sociais, da circulação de conteúdos políticos, dos limites da liberdade de expressão e da necessidade de atuação técnica da Justiça Eleitoral.

Kátia Junqueira - Advogada

Limites da liberdade de expressão e impactos no tipo penal da violência política de gênero

✓ Confirmada

Ricardo Alberto Pereira - Desembargador do TJ/RJ

Limites da liberdade de expressão e impactos no tipo penal da violência política de gênero

✓ Confirmada

João Paulo Granja

Mediação do painel

Mediador

Painel 02

Os impactos da proposta de um novo Código Eleitoral no sistema democrático

O painel abordará os possíveis impactos das mudanças legislativas em discussão no sistema eleitoral brasileiro, com atenção especial a temas como fim da reeleição, mandato de cinco anos, calendário eleitoral e unificação das eleições nacionais.

Vitor Marcelo - Desembargador TJ RJ

Impactos da proposta de um novo Código Eleitoral — PEC 12/2022 e possíveis mudanças no modelo eleitoral brasileiro

✓ Confirmado

Jéssica Guimarães de Lima Santos -Procuradora Geral

Segurança Jurídica, Judicialização e Democracia: os impactos do novo Código Eleitoral no equilíbrio institucional brasileiro

✓ Confirmado

Pryscila Marins

Mediação do painel

Mediadora

Painel 03

Jurisprudência e Tendências para 2026

O painel terá foco na visão prática da Justiça Eleitoral, reunindo temas relacionados à jurisprudência recente, crimes eleitorais, processo penal eleitoral, corrupção e captação ilícita de sufrágio.

Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho - Desembargador TJ RJ

Jurisprudência recente, crime eleitoral e processo penal eleitoral

✓ Confirmado

Promotor Bruno Gaspar - Promotor de Justiça

Corrupção sob o aspecto penal eleitoral e captação ilícita de sufrágio

✓ Confirmado

Marcelo Netto Martins

Mediação do painel

Mediador

Palestrantes confirmados

Quem vai palestrar

Profissionais com ampla trajetória no Direito, na Justiça Eleitoral, na magistratura, no Ministério Público e na docência jurídica.

Painel 01

Kátia Junqueira - Advogada

Advogada formada pela UERJ, foi Desembargadora Eleitoral no TRE-RJ por três mandatos. Atuou como Ouvidora Geral e da Mulher e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ, com ampla trajetória institucional na Justiça Eleitoral e na advocacia.

Painel 01

Ricardo Alberto Pereira - Desembargador do TJ/RJ

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, membro da 15ª Câmara de Direito Privado. Atua como professor de Direito Processual Civil e Direito Eleitoral na EMERJ. Também leciona na pós-graduação em Direito Eleitoral da UERJ. É Diretor de Assuntos Institucionais e Legislativo da AMERJ. Integra a ABRADEP, o IBDP e o ICPC

Painel 02

Vitor Marcelo - Desembargador TJ RJ

Desembargador do TJ-RJ pelo quinto constitucional da OAB desde maio de 2022. Foi Desembargador Eleitoral no biênio 2020/2022, Procurador-Geral do Município de São Gonçalo, advogado por 28 anos e professor universitário.

Painel 02

Jéssica Guimarães de Lima Santos Advogada e Procuradora Geral

Procuradora Geral do Município de Cabo Frio, pós-graduada em Direito Eleitoral e especialista em Licitações e Contratos Administrativos e Direito Administrativo. É membro das Comissões Estaduais de Direito Eleitoral e Direito Municipal da OAB.

Painel 03

Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho - Desembargador TJ RJ

Graduado pela UFF, iniciou na magistratura em 1993, atuou como juiz eleitoral e foi titular da 17ª Vara Criminal da Capital. Eleito Desembargador em 2021, integra a Quarta Câmara Criminal do TJ-RJ.

Painel 03

Promotor Bruno Gaspar - Promotor de Justiça

Promotor de Justiça do MPRJ, graduado pela PUC-Rio, pós-graduado em Criminologia. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do MPRJ e professor de Direito Eleitoral da EMERJ e AMPERJ.

Mediadores do evento

Condução técnica dos debates

Os painéis serão conduzidos por profissionais com experiência jurídica e atuação institucional, garantindo debates técnicos, objetivos e alinhados aos principais desafios do Direito Eleitoral.

João Paulo Granja - Advogado eleitoralista

MEDIAÇÃO

Mediador

João Paulo Granja

Advogado e membro do escritório Granja de Abreu Advocacia desde 2002. Atualmente, exerce a função de Procurador da Câmara Municipal de São Fidélis. Possui ampla experiência na advocacia pública e na consultoria jurídica, com atuação em câmaras municipais, fundações públicas e procuradorias. Também desenvolveu relevante trajetória acadêmica como professor em instituições de ensino e na Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ.

MEDIAÇÃO

Mediadora

Pryscila Marins

Advogada, especialista em Direito Eleitoral e Direito Público, mestranda em Planejamento Urbano e Regional pela UCAM e membro da ABRADEP. Sua atuação integra formação jurídica, pesquisa acadêmica e dedicação aos temas relacionados ao Direito Público, processo eleitoral, planejamento urbano e fortalecimento democrático.

MEDIAÇÃO

Mediador

Marcelo Netto Martins

Advogado, pós-graduado em Direito Eleitoral e Direito Público, fundador do escritório Martins Advogados e atual Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Campos, com experiência na advocacia pública, privada e na assessoria legislativa. Foi Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB/RJ e Procurador-Geral da Câmara Municipal de Quissamã/RJ.

O que você encontrará

Mais do que palestras —
um espaço de formação

✓
Atualização técnica sobre temas centrais do Direito Eleitoral
✓
Debates com profissionais de elevada experiência institucional
✓
Discussões sobre liberdade de expressão, redes sociais e Justiça Eleitoral
✓
Análise dos impactos de possíveis mudanças no Código Eleitoral
✓
Reflexões práticas sobre jurisprudência, crimes eleitorais e tendências para 2026
✓
Networking com advogados, procuradores, servidores e autoridades
✓
Estudantes de direito: 04H complementares cedidas pela OAB
✓
Evento gratuito, mediante inscrição prévia

Painéis temáticos

Palestrantes

200

Vagas disponíveis

R$0

Custo de participação

Dúvidas

Perguntas frequentes

O evento é gratuito?

Sim. O 1º Seminário de Direito Eleitoral e será gratuito para todos os participantes, mediante inscrição prévia.

Preciso me inscrever para participar?

Sim. A participação requer inscrição prévia, pois as vagas são limitadas e a organização precisa controlar a presença dos participantes.

Quem pode participar?

O evento é voltado para advogados, estudantes de Direito, procuradores, assessores jurídicos, servidores públicos, profissionais da área pública, membros de partidos, assessorias políticas e demais interessados no Direito Eleitoral.

O seminário contará como carga horária?

Sim. O evento contará com 04h complementares para os estudantes de direito, concedidas pela OAB.

Onde será realizado?

O seminário será realizado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em Campos dos Goytacazes/RJ.

Quantas vagas estarão disponíveis?

A previsão é de até 200 inscrições, respeitando a organização e a estrutura do evento. Garanta sua vaga com antecedência.

Quando será o evento?

O evento será realizado no dia 21 de maio de 2026 às 13h30, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

A programação já está definida?

A programação está em fase final de organização. Os painéis temáticos já foram estruturados e os palestrantes confirmados estão sendo divulgados pelos canais oficiais do seminário.

Uma iniciativa institucional
para o Direito Eleitoral da região

O Direito Eleitoral exige atualização,
responsabilidade e preparo técnico

Quem pode participar

Abertura Institucional do Seminário

Programação dos painéis

Quem vai palestrar

Condução técnica dos debates

Mais do que palestras —
um espaço de formação

Tudo que você precisa saber

Perguntas frequentes

Participe de um encontro dedicado ao fortalecimento do Direito Eleitoral na região

Uma iniciativa institucionalpara o Direito Eleitoral da região

O Direito Eleitoral exige atualização,responsabilidade e preparo técnico

Quem pode participar

Abertura Institucional do Seminário

Programação dos painéis

Quem vai palestrar

Condução técnica dos debates

Mais do que palestras —um espaço de formação

Tudo que você precisa saber

Perguntas frequentes

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O Direito Eleitoral exige atualização,
responsabilidade e preparo técnico

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